Detalhes do Instrumento de Repasse
Informações detalhadas sobre como os recursos públicos são repassados e aplicados pela APROCAMA
O que é o Instrumento de Repasse?
O Instrumento de Repasse é o documento legal que estabelece as condições, prazos e formas de aplicação dos recursos públicos recebidos pela APROCAMA através de emendas parlamentares e outros programas governamentais.
Este instrumento garante que os recursos sejam aplicados de forma transparente, eficiente e em conformidade com a legislação vigente, sempre visando o desenvolvimento rural sustentável da região.
A APROCAMA se compromete a prestar contas detalhadas sobre a aplicação de cada recurso recebido, garantindo total transparência aos cidadãos.
Características do Instrumento
Transparência
Informações públicas e acessíveis
Controle
Acompanhamento rigoroso da aplicação
Prestação de Contas
Relatórios detalhados e periódicos
Conformidade
Atendimento à legislação vigente
Processo de Repasse
Como funciona o processo de repasse e aplicação dos recursos públicos
Emenda parlamentar é aprovada e recursos são liberados pelo governo
Recursos são repassados para a APROCAMA através do instrumento legal
Recursos são aplicados conforme objeto definido no instrumento
Relatórios detalhados são apresentados sobre a aplicação dos recursos
Detalhes Técnicos
Informações técnicas sobre o instrumento de repasse
Documentação Necessária
Projeto técnico detalhado
Cronograma de execução
Planilha orçamentária
Declaração de capacidade técnica
Prazos
O instrumento estabelece prazos específicos para execução, prestação de contas e finalização dos projetos.
Mecanismos de Controle
Relatórios periódicos de execução
Fiscalização in loco
Auditoria externa
Controle social
Transparência
Todas as informações sobre execução e prestação de contas são disponibilizadas publicamente neste portal.
Exemplos de Aplicação
Como os recursos do instrumento de repasse são aplicados em projetos específicos
Melhorias na sede da associação, construção de galpões e adequação de espaços para atividades.
Aquisição de máquinas agrícolas, equipamentos de beneficiamento e ferramentas para os produtores.
Cursos, treinamentos e workshops para capacitar produtores em técnicas modernas de agricultura.
Dúvidas sobre o Instrumento?
Entre em contato conosco para esclarecer qualquer dúvida sobre o instrumento de repasse ou solicitar informações adicionais.